TJ/SP considerou que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos.
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
Um dos maiores focos de incêndio registrado na época foi na Serra dos Gringos, que fica na divisa com o Parque Nacional da Serra da Capivara.
Nota de Repúdio conjunta foi divulgada neste sábado
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.
A partir desta segunda-feira (7), o atendimento presencial dos eleitores para as operações de alistamento, 2ª via, revisão e transferência
“A venda do Clube não será acelerada, mas seguirá o devido processo. Eu não vou pedir nenhum empréstimo para ser reembolsado”, disse
Desde o fim de semana, forças russas tentam fechar o cerco à cidade. É o sexto dia de guerra no país. Além de Kiev, outros locais também foram alvo de ataques
Confirmada mudança na política do país depois que Berlim enfrentou críticas por se recusar a enviar armas para Kiev
Desde terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro mantém os trabalhos de busca e resgate das vítimas durante 24 horas
Presidente Jair Bolsonaro se encontrará com primeiro-ministro húngaro, Victor Orbán, nesta quinta-feira (17/2), em Budapeste
Todos foram presos pelo crime de tráfico de drogas, com os quais foram apreendidos um total de seis quilos de entorpecentes.
A RFCC-PI trabalha diariamente para garantir condições dignas de tratamento para os pacientes
A iniciativa de Zé é conhecida como Projeto Quelônios e se une aos esforços de instituições e pessoas para mantê-las vivas na natureza.
Biden descartou novamente a ideia de enviar soldados à Ucrânia, nem mesmo para ajudar a retirar os cidadãos americanos.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
No crime, as vítimas teriam sido mortas por engano com vários tiros em um veículo na BR-222, em uma possível rixa entre ciganos no município.
O homem das inicias D.N.R., possuía um mandado de prisão em aberto por prática de estupro de vulnerável, expedido pela Comarca de Araripina-PE.
No Piauí, as cidades que irão receber o projeto são: Teresina, Picos, Jaicós, Simões, Barras, Miguel Alves, Parnaíba e José de Freitas
O mandando foi cumprido pela Polícia Civil do Piauí, em uma ação conjunta entre a Delegacia de Luzilândia e o Grupamento de Polícia Militar de Joaquim Pires.
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano e de acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe.
O mutuário também pode buscar o Balcão de Atendimento, localizado no segundo andar da ADH, a fim de obter mais informações
Segundo informações da Polícia Civil, o idoso é investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma menina de apenas nove anos
Mesmo com a nova onda de contaminações no país, o Executivo diminuiu período de isolamento para pacientes com quadro leve