Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
A secretaria terá o objetivo de ampliar a participação e relação do governo com a sociedade
Atualmente ela também é Presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju)
Foram elaborados quase 11 mil relatórios, além de uma grande redução de estoques de cerca de 1/3 do que existia: 65,89%.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
A solenidade foi bem prestigiada pela classe política, tanto que a governadora Regina Sousa e o governador eleito Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores, estiveram presentes.
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
A cerimônia de outorga aconteceu, na noite desta quarta-feira (7), no auditório da sede antiga do Tribunal de Justiça do Piauí
Entre os homenageados estão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o vereador de Teresina Edilberto Borges, o Dudu
No encontro, dois trataram de vários assuntos entre eles a visita de Lula ao presidente norte-americano, Joe Biden
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
Os novos conselheiros tutelares vão atuar nas duas novas unidades de conselhos tutelares que serão implementadas nas zonas Leste e Sul
A posse dos conselheiros e a criação de novas unidades de conselhos tutelares refletem o compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
TCE atingiu índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%.
Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Romerito Farias, que é cantor evangélico conhecido na cidade de São Mateus do Maranhão, é apontando como principal suspeito da morte da criança
A mãe da criança, identificada como Nayara da Conceição Monteiro, de 23 anos, foi presa preventivamente, pela Polícia Civil do Maranhão
O Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso após desconfiar das circunstâncias do velório da criança, que era realizado com portas fechadas
O novo líder da Corte disse que investirá em orientação e punição, quando necessário.
Dentre os direitos sociais tratados, estão as demandas consumeristas de massa e a jurisprudência dos tribunais.
Equipada com novos materiais e equipamentos, o escritório gratuito da OAB dispõe de moderna estrutura para o exercício da advocacia da grande região de Corrente.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.