As operadoras de telecomunicações têm até o dia 31 de abril para cumprirem suas obrigações de ativação comercial da rede 4G
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
O caso está sendo investigado pelo Conselho Tutelar e já foi encaminhado ao Ministério Público
A criança passou por exame para verificar se houve o estrupo, o que ficou comprovado
Muricy celebrou o período de trabalho alcançado na Vila Belmiro.
Senhora de 71 anos se assustou quando viu o que tinha na latinha
Charles Soares foi preso em flagrante embalando maconha e crack em Montes Claros.
No final do jogo, Seedorf ainda causou confusão, depois de receber cartão amarelo.
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
"Loréca" foi roubada na calçada do comércio onde ficava em Santos, SP. Motociclista levou o bicho de estimação na frente de vizinhos do local.
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
A responsabilidade de guardar todas as cédulas eleitorais após o pleito seria da antiga administração,
Apesar de não possuir um pênis, Andrew faz sucesso com as mulheres, alegando já ter levado mais de 100 para a cama
A maioria dos casos envolvem jovens com idades entre 13 e 16 anos, em grande parte por conflitos familiares
O contrato de Neymar foi assunto nas últimas reuniões do Conselho Deliberativo do Santos.
Brasil não tem legislação sobre o tema, mas pode usar mesmo princípio dos DVDs veiculares.
Eleição do próximo Papa começa nesta terça-feira (12)
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA
Protagonistas de Corinthians e Santos, respectivamente, atacantes duelam por objetivos diferentes neste domingo: reafirmação contra crescimento
Se forem constatadas irregularidades, Patricia poderá ser excluída do quadro social
Coronel responsável pela Penitenciária San Pedro afirma que vai cumprir a lei, mas pondera: ‘Não sei se era necessário prender todos eles’
A discussão fica em aberto por 45 dias e será realizada ao menos uma audiência pública nesse período
PT faz festa na noite desta quarta para comemorar 10 anos no governo. Para tucano, provável presidenciável, governo petista é voltado à reeleição.
Segundo garotos, mãe e padrasto davam cachaça para eles dormirem
Crianças de 5 e 3 anos, de Edéia, têm marcas de agressões e queimaduras