O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
O documento servirá de instrumento de organização
O médium é acusado de abuso sexual
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano
Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
As vistorias ocorreram do dia 27 ao dia 29 de novembro.
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, falou sobre a redução.
A guerra de facções ameaça impedir o livre trânsito de eleitores.
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto
Os dados são do relatório Justiça em Números 2018.
Apenas 37% dos casos são solucionados no país
O presidente do TJ, Erivan Lopes, falou sobre os avanços.