A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Essequibo, região maior que a Grécia e rica em hidrocarbonetos, representa 70% do território da Guiana
A intimação se deu em decorrência da representação disciplinar instaurada em setembro pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Dentro do total acima mencionado, há oportunidades exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
O gestor reforçou que o resultado da enquete não será definitivo para a mudança do nome, que ainda precisaria ser aprovada pelo Conselho
Apesar disso, valor divulgado é classificado como "tímido" diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
Sarah já percorreu mais de 40 escolas e destacou que a proposta é ajudar um pouco na formação dos estudantes e compartilhando sua trajetória
A Copa América de 2024 está agendada para acontecer nos Estados Unidos, de 20 de junho a 14 de julho
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Mais de 100 instituições de ensino superior, distribuídas pelas 27 unidades federativas do Brasil, foram analisadas, com a participação de mais de 34 mil estudantes.
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Em 7 de outubro, homens armados do grupo terrorista Hamas atravessaram a cerca da fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel, resultando na morte de 1.200 pessoas
Diante desse cenário, é improvável que Diniz permaneça no cargo além de junho de 2024.
Corinthians entra em campo buscando ampliar sua sequência de dois jogos sem derrotas e consolidar sua permanência na elite do futebol brasileiro.
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Mourinho foi claro em sua recomendação ao colega: seria mais sensato permanecer na equipe atual.
A solicitação para a mudança no sistema de matrículas foi feita há quatro meses pelo Matizes e pelas ONGs Mães da Resistência e Coletivo 086.
A mãe, ao perceber uma alteração no comportamento de sua filha, decidiu investigar as mensagens enviadas pela professora