Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
A vítima tinha lesões face que evidenciaram cortes de faca, e a perícia determinou que seu óbito foi resultado de hemorragia aguda
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
As mensagens revelaram que a escolha foi direcionada a 200 militares recém-ingressados na corporação, ou seja, sem experiência
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
Ramon, antes treinador da equipe sub-20, assume a condução dos preparativos para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.
Passageiros gritaram para o motorista, o qual parou logo imediatamente. Quando o Corpo de Bombeiros chegou no local, Fernanda já estava morta.
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Bárbara do Firmino expressou que o aniversário de Teresina sempre teve grande significado para toda a sua família, por isso não deixou o dia passar despercebido.
O evento contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, secretários municipais, vereadores, autoridades e a sociedade em geral
Em até 48 horas, o ONS vai apresentar um relatório, destacando ar as razões que levaram à interrupção no fornecimento de energia em todo o país.
O jovem desapareceu por volta das 17: 30 do domingo (13).
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Atualmente em seu segundo mandato, Antonio Denarium pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Emgerpi, o incêndio foi contornado e não houve danos na estrutura do prédio.
Leandro e a vítima estavam em processo de separação e ele havia saído de casa há cerca de um mês, mas insistia em reatar o relacionamento.
Segundo a Semec, um homem invadiu a Escola Municipal Clidenor Freitas, no bairro Parque Brasil III e atacou a estagiária de Educação Física
O relógio dado de presente ao ex-presidente supostamente foi vendido, de forma ilegal, no exterior
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)