Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Nesta semana, três homens foram presos suspeitos de ajudar os dois detentos que fugiram da Penitenciária de Mossoró.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O casal era conhecido por compartilhar fotos juntos em redes sociais, em viagens, festas e na academia
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
Durante as diligências foi apreendido um aparelho celular, que será submetido a realização de perícia técnica
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
As investigações tiveram início em 2019 e, desde então, mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em três flagrantes relacionados ao caso
O acusado mudava frequentemente de residência entre os estados do Piauí, Distrito Federal e Goiás, numa tentativa de dificultar o trabalho policial.
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
Paralelamente ocorre as buscas pelos criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
Durante sua estadia em Mossoró, Lewandowski está programado para se reunir com os líderes das equipes encarregadas das buscas
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto