A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O astro, que brilhou no Manchester United, Real Madrid e Juventus, superou lendas como Johan Cruyff, Beckenbauer e Zidane.
A plataforma de música revelou os artistas mais reproduzidos no país ao longo da última década; confira a lista
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
A TV Meio vai estar com um pré-jogo, meia hora antes, trazendo todos os detalhes dessa grande partida que terá transmissão de Carlinhos Bacana e comentários de Denis Alves.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O atleta disse que não fala após certo horário, isso para descansar a mente e continuar podendo performar em alto nível
Além de três jogadores do Campeonato Árabe entre o top 10, três da NBA também estão presentes na lista
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
A mulher testou positivo no exame de alcoolemia e deve ser investigada por crime contra a segurança no trânsito.
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
português reivindicava o montante de 19,5 milhões de euros da Velha Senhora por pagamentos não efetuados durante o período da pandemia de Covid, em 2020
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília
A lista da revista reúne todos os atletas mais bem pagos do mundo, levando em conta qual o esporte e se estão ou não aposentados
Neymar já acumulou US$ 1,01 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) desde o início de sua carreira