A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Em partida tranquila, o rubro negro elimina o rival e segue para as quartas de final da Copa do Brasil
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
As inscrições podem ser realizadas no site do CIEE de 7 a 16 de junho. Primeiro, será aplicada uma prova online
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
Com esse anúncio, os consumidores encerram o primeiro semestre do ano sem o pagamento do adicional
No interior do Nordeste, Acre, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Pará, são previstas chuvas próximas e ligeiramente abaixo da média,
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
O período de inscrição foi publicado no site oficial do Sisu e terminará em 22 de junho
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
A partida está marcada por homenagens ao brasileiro. Todo o público do estádio se levantou para aplaudir o atleta no minuto 20
Enquanto é contido e algemado, o homem em surto diz frases desconexas e de cunho religioso como: “Aquele que crê e for batizado, será salvo".
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Foram apreendidos mais de 100 carros e motos envolvidos em corridas de racha, em bairro nobre de SP
A auditoria abrange o período de 2014 a 2022 e compreende um completo levantamento das ações tomadas pelo Município de Teresina
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A mulher alegou que estava apenas passeando com o seu cachorro.
O flamengo já acumula um grande numero de lesões. Desde que Jorge Sampaoli assumiu a equipe, no dia 17 de abril, há quase um mês
Serão disponibilizadas 75 vagas de nível médio e 85 vagas de nível superior.