Segundo ministério, é preciso aguardar normas para avaliar quais jogos vão se enquadrar ou não nos critérios legais.
Imagine um estado que gera cinco vezes mais energia limpa do que consome. Esse é o Piauí, que se destaca no cenário nacional como protagonista na produção de energia solar e eólica, gerando empregos, impulsionando a economia
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
O empresário Ernandio Dionísio de Carvalho foi preso após ter sido acusado de agredir uma estudante com quem se relacionava a 1 mês, dentro do quarto de um hotel em Barra Grande, no último sábado (08).
O fenômeno parece com outras coisas que parecem ter voltado no tempo desde que "avançamos" com a tecnologia.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
Com o tema "Novos Rumos da Comunicação Regional em tempos de Globalização", o jornalista marcou presença na semana de comemoração do curso
O papel do hidrogênio verde e a implementação dos ODS no Brasil.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Diógenes, agora como reserva imediato, gera dúvidas internas, e recentemente, já chegou ser preterido por garoto de 16 anos
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
BNDES já administra o Fundo Clima, financiado com recursos da União, para apoiar a transição climática no país com juros subsidiados.
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
Após diminuição do rio Guaíba, famílias retornam às casas em Porto Alegre. Retiradas 365 toneladas de entulho serão encaminhadas para aterro sanitário
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais
As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site www.citer.com.br
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Maior produção da história da marca de cosméticos surpreende e retrata fase atribulada ao celebrar o Dia das Mães, com efeitos especiais e formato inovador que simula os altos e baixos do relacionamento entre mães e filhos.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.