São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
O epsódio irá mostrar tendências, permitindo que profissionais compartilhem seus conhecimentos
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
“Muitas vezes minha esposa me acompanha, não posso dizer o mesmo do senhor”, diz Paulo Pimenta a Paulo Bilynskyj
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Mostra conta com ambientes elegantes e agradáveis para celebrar a data em uma experiência única.
Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Nesta temporada, o Fluminense tem enfrentado oscilações, principalmente no Campeonato Brasileiro.
O empresário Ernandio Dionísio de Carvalho foi preso após ter sido acusado de agredir uma estudante com quem se relacionava a 1 mês, dentro do quarto de um hotel em Barra Grande, no último sábado (08).
Os cidadãos de cada um dos 27 países elegeram nesta rodada um determinado número de legisladores que, depois, passarão a formar os grupos ideológicos transnacionais que dividem o parlamento.
Os participantes da 5ª edição do encontro terão a oportunidade de debater os temas da atualidade, com as grandes referências nacionais
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
O fenômeno parece com outras coisas que parecem ter voltado no tempo desde que "avançamos" com a tecnologia.
Neste momento de despedida, Lula expressou seus sentimentos aos familiares de Tavares, especialmente aos filhos
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Atriz repostou em seus stories um vídeo em que o ex-marido menciona seu nome e fala sobre a força na internet que ela tem