Presa em 2012 ao tentar entrar com 5 kg de cocaína da Indonésia, a britânica Lindsay Sandiford pode ser executada em 2015
A modelo diz estar pronta para enfrentar e provar na Justiça que não foi leviana nas suas declarações contra o craque.
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
O serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão
Agência do INSS: acordos deve agilizar processos administrativos
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Ao todo, devem ser cumpridos 66 mandados judiciais.
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
No Twitter, autora recebeu apoio de outros globais como Aguinaldo Silva
Os números incluem tanto a fraude do falso sócio quanto outros tipos de contratação irregular
Os tucanos foram ao TSE pedir o julgamento de ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral
O documento assinado em conjunto pelos três promotores, segue exatamente a mesma linha
Justiça concedeu a delimitação de uma área de 500 metros no entorno do Parque Ecológico do Cocó
No processo, a mulher pediu indenização de R$ 15,2 mil
Caixa Econômica Federal
Celso Pitta sofre duas condenações no escândalo dos precatórios
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Mão Santa entre senadores do PMDB com processos na Justiça