Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Objetivo é ordenar ações governamentais e orientar utilização dos recursos públicos para o turismo. Uma das metas prevê a criação de dois milhões de empregos
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
Aplicativo oficial para documentos digitais teve lançamento adiado para 2020.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
Em meio à crise com Bolsonaro, Maia diz a aliados que vai 'blindar' a reforma da Previdência
or meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
Os líderes dos dois países tem encontro neste sábado (23) em Santiago
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Avião com o presidente deixou a base aérea de Andrews, nos EUA, rumo a Brasília. Logo após desembarcar, Bolsonaro tenta fechar o texto sobre a reforma da Previdência para os militares.
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos