A medida entra em vigor a partir do dia 17 de junho.
Redução poupará R$ 20,5 milhões por ano com despesa de pessoal em um total que ultrapassa os R$ 300 bilhões
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
Maia demonstra preocupação com pauta governista: "É uma soma dos novos deputados, e de ter trazido do ano passado duas pautas importantes"
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
O decreto foi assinado pelo vice-presidente Antonio Hamilton Mourão
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Antônio foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado.
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas