A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Uma pesquisa realizada constatou que é baixo o número de empresas que se adequaram às normas
O Portal da Transparência terá informações mais detalhadas sobre as despesas do Executivo, e a possibilidade da consulta de credores por razão social
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
O aumento do capital da empresa ocorrerá com créditos da União autorizados em lei publicada em abril deste ano
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior
O rastreamento de dados bancários do juiz alcança período de 7 anos, desde 2006
O deputado alega que foi humilhado pela fiscalização.
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Liza Yaroshenko, de 14 anos, ficou conhecida no país por liderar um protesto na frente do Parlamento do país
Prazo para publicação do edital será de até seis meses
Fabricantes de celulares podem ter que trocar aparelhos imediatamente
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48
Candidata havia sido excluída da 2ª fase de concurso da PM
Segundo Bernardo (Comunicações), é preciso que todos tenham TV digital
Ministério do Planejamento autorizou 515 vagas de níveis médio e superior
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
A proposta orçamentária deveria ser votada antes do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 19 de dezembro, para entrar em vigor já no início do a