De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Como forma de classificar os inscritos haverá aplicação de prova objetiva, a ser realizada provavelmente no dia 17 de setembro de 2023
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.