A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
Os animais viviam em condições insalubres, sem água, alimento ou até mesmo higiene.
Defesa diz que ex-presidente não participou de conversa sobre suporto golpe de estado
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados