O objetivo é garantir que esses benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito, conforme declarou o ministro Carlos Lupi na segunda-feira (29)
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Na próxima segunda-feira, 22, a equipe econômica do Governo vai dar os detalhes sobre os cortes
O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.
Avaliações serão no dia 18 de agosto e não haverá novo adiamento, segundo o governo.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.
O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, foi acusado de ser "cúmplice de incitação ao assassinato do povo judeu" pelo ministro das Relações Exteriores de Israel
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
Os moradores das capitais onde a data é feriado poderão desfrutar de uma folga estendida, já que o Corpus Christi cai numa quinta-feira, 30 de maio
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Carlos Brandão esclareceu que as imagens se referem a eventos passados, ocorridos no ano de 2023 ou em outros períodos anteriores
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo