Projetado como uma casa-fortaleza, destinado a durar “uma eternidade”, é hoje uma construção com a estrutura abalada pelo descaso público
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Colegiado atuará no combate e na prevenção à tortura e tratamentos cruéis. Integrantes alimentarão banco de dados sobre denúncias e ações.
Pinhal, no Litoral Norte, é a mais recente da lista, segundo Defesa Civil. Ao menos 13 municípios encaminharam decretos de emergência.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia
O projeto prevê a inclusão do prenome em listas de chamada e diários de classe
Pagamento será regulamentado e terá início em até 30 dias. Denúncias anônimas relevantes terão valores fixados em até R$ 50 mil.
A nota diz ainda que a publicação foi "logo retirada" do ar.
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
O advogado especialista em concursos públicos José Manuel Duarte Correia explicou que a PM é a responsável jurídica pela devolução
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Temporais deixam quatro mortos em MG
O governador Renato Casagrande afirmou que a prioridade é preservar vidas. A chuva que castiga o Estado há uma semana já matou cinco pessoas
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
Segundo o levantamento, apenas os ministérios públicos no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro declararam adotar o sistema de cotas.
Uma das últimas ações que comprovam esse compromisso foi a assinatura do decreto de mudança de classe
Os bens de seu pai, sua irmã, seu irmão e da produtora da família também foram desbloqueados.
Político estava preso por envolvimento com uma quadrilha do litoral de SP
Qualquer pessoa poderá encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.