O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais
Medida abrange administração pública federal
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
O prêmio visa ressaltar a importância da equidade de gênero e da autonomia social e econômica das mulheres
O edital estabelece que as inscrições devem ser realizadas das 12h do dia 21 de março de 2023 às 23h59 do dia 8 de maio do mesmo ano
Novos protestos tomam ruas da França contra reforma da Previdência
O protocolo vai servir tanto para ações no período chuvoso, quanto no período de seca
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Atores de inovação de Teresina participaram da elaboração de minuta para regularização de ambientes de testes de soluções inovadoras
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
O ClimaTHE23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade para tornar a cidade capaz de lidar com extremos causados pelas mudanças climáticas.
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Governo decide prorrogar prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local