Devido a persistência da pandemia, as atividades continuarão em sua maior parte online
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido.
Muitos deles se sustentam para gerar engano e causar prejuízos aos desavisados “investidores”,
DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve
Reunião tratou sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Inicialmente será realizada audiência pública Será realizada no dia 28de setembro de 2020, a partir das 8h, por meio da plataforma virtual Zoom
Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de outubro
A realização do teste, destinado a estudantes de Direito, é responsabilidade da Escola Superior da Defensoria -ESDEPI
Cirurgia cardíaca foi realizada em Recife (PE)
O NUSCC vem conseguindo assegurar inclusive os direitos a assistidos que se encontram privados de liberdade
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Retomada gradual estava prevista para o dia 10 de agosto, mas foi adiada
Medida considera os decretos do Governo do Estado
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Novo formato foi adotado como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Acompanhantes estavam proibidos por causa da Covid-19
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
Objetivo é assegurar direitos das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia
Como prevenção à Covid-19, atendimentos continuarão por ligações telefônicas, whatssApp e emails.
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública e garante fechamento do comércio em Corrente como prevenção à Covid-19
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
Órgão disponibiliza diversos canais de comunicação digitais para manter o atendimento