O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
A ação policial teve início na última sexta-feira (28) após o Policial Militar Patrick Bastos Reis, da Rota.
A ação deste ano já fez mais vítimas que a "operação Castelinho", que ocorreu em 2002.
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
O governador de São Paulo disse, nesta segunda-feira (31), que a operação realizada no Guarujá nesse final de semana deixou 8 mortos
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O homem ainda deixou um recado em uma das paredes do imóvel direccionado ao filho da vítima; desculpa mas tua mãe merecia.
Conforme os resultados da pesquisa, a grande maioria das agressões (99,6%) foi reportada por homens durante as audiências de custódia
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
O programa tem o propósito de acolher, prevenir o uso abusivo de drogas e a redução de danos causados à população em situação de rua do Piauí.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.