Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A menor contou que foi agredida pelo seu pai na madrugada com socos no rosto, nas costas e posteriormente com um fio de metal, ocasionando a lesão em seu rosto.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
Bruna Rayalla É apontada como uma das maiores ladras de telefones celulares da Zona Sul do Rio.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Ambos indivíduos foram presos por suspeita de ter praticado crime de roubo de motocicletas, modelos POP100, no bairro Três Andares e Gurupi.
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Comitê de Política Monetária (COPOM) deve definir a taxa Selic, que regula o índice de juros da economia, atualmente no extremado patamar de 13,75%
Rafael Marques de Oliveira há muito tempo e de forma contumaz pratica delitos contra o patrimônio de terceiros, tendo inclusive prisão preventiva decretada.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego foi anunciada na quinta-feira (16), em uma audiência de custódia em São Luís.
Foram oito dias longe da família e pelo menos cinco sem poder sair da casa de Eduardo nem falar com ninguém.
Segundo as investigações, após desentendimento por conta de uma brincadeira, o autor teria desferido golpes de facão contra a vítima, que veio a óbito
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
Catrina completou três anos de idade e é responsável pela detecção de drogas, armas e munições através do faro durante operações e diligências cotidianas da Polícia Civil.
A vítima foi levada para a um hospital particular de Picos para ser submetida a uma cirurgia.
De acordo com informações do SBT News, após confessar o crime, o homem foi posto em liberdade por se encontrar fora de ‘situação flagrancial’
Segundo a delegada Eliane Morgado, o acusado aproveitava da confiança da família e praticava os abusos sexuais contra as crianças.
De acordo com ele "não é tão bom como as pessoas pensam"
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama.