Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Trabalhadores dos Correios, postos de combustíveis, gastronomia e outros, são alvos de requerimentos.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
A posse aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, cumprindo todas os protocolos de higiene e segurança com a Covid-19
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Marden Menezes diz que os estudantes que não conseguem acesso à vacina, devem buscar intervenção do Ministério Público (MP)
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
Deputado já havia solicitado a inclusão de motoristas e cobradores do transporte público coletivo.
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
Secretário de Turismo, o deputado estadual licenciado disse que irá procurar as autoridades para a adoção de medidas concretas
O parlamentar observa, ainda, que a categoria, desde o início da pandemia de Covid-19, permanece em alta exposição ao novo coronavírus.
Ex-prefeito de José de Freitas morreu aos 73 anos por complicações da Covid-19
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Segundo o deputado, é necessário debater a obrigatoriedade da vacinação, traçar um planejamento para a execução da vacinação abrangendo a infraestrutura existente, cronograma e recursos do estado.