Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
As placas que estão sendo instaladas seguem as normas previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O parlamentar, entretanto, não descartou a possibilidade de mudar o rumo da sua decisão à depender dessa formação.
Deputado estadual disse que tendência é de filiação ao PP
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da convenção nacional do partido. Antes mesmo do anúncio oficial, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência
O parlamentar disse que vai cumprir a quarentena conforme determinado por autoridades sanitárias
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Deputado Júlio César diz que o PSD se consolida no Piauí como uma das maiores forças políticas