As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
Zelensky chegou a solicitar uma reunião bilateral com Lula, porém o encontro não ocorrerá devido a 'incompatibilidade de agendas'.
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
As investigações tiveram início imediatamente após o ataque na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças e ferimentos em outras cinco.
Em uma das cartas foi feito ameaças de mortes a alunos e servidores, em data específica, além de ter sido usado um símbolo nazista.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Leandro Mathias Novaes, que divulga conteúdos pró-armas no TikTok, está internado em estado grave
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Na abordagem, as autoridades encontraram uma pistola calibre .380 com 15 munições intactas no carregador dentro de uma bolsa.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
