Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Em novembro de 2021, um júri do estado americano da Geórgia declarou culpados os três acusados de assassinar Arbery.
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Fábio Gordo é acusado pela polícia de ligação com os fundadores e ex-chefes da maior milícia do Rio de Janeiro
O mandado de prisão é decorrente de condenação a pena de 17 anos de prisão por roubo em Parnaíba no ano de 2013
Além das condenações que Lázaro já tinha, ainda existem casos sem soluções dos quais ele é suspeito de ser o autor
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Porta de entrada de atrativos como o Pantanal, a capital do Mato Grosso oferece diversos parques, história e gastronomia típica
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
. Os dados foram apresentados pelo Ministro Sergio Moro, o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
A maioria dos seres humanos tem uma curiosidade mórbida sobre a morte.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.