O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Estão previstas para serem inauguradas mais três salas exclusivas de Acessibilidade Digital: em Parnaíba, Esperantina e Floriano
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
O pai Francisco Everardo comemorou a decisão e disse que o jovem já está em casa, bem e sob os cuidados da família.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
Desembargador Oliveira assinou contrato para reforma do Fórum de São João do Piauí e construção dos fóruns de Simões e Piracuruca
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.