O Secretáio de Justiça reuniu os reeducandos na Major Cesar
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Candidatos terão de responder 4 questões e redigir uma peça.
Colegas conseguiram segurá-lo até a chegada dos seguranças.
A jornalista não se pronunciou sobre o caso por orientação do advogado
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
O tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Cocal- Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior.
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
"Eu vou jogar na internet, nem que você me processe"
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados