O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
A operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (7) para desarticular organização criminosa na Bahia.
No vídeo, é possível ouvir uma pessoa falando “ para não roubar mais”, o jovem cai no chão, e continua sendo agredido
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
A data surge como forma de contribuir com rompimento de padrões estéticos, morais e culturais na sociedade brasileira que prejudicam as pessoas negras
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.