Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada
Especialistas afirmam que contratação faz parte de uma estratégia política e de imagem do Catar.
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
Gastão Schefer Neto, de 48 anos, atuava no RS desde o final de junho. Segundo assessoria da PF, morte está sendo tratada como suicídio
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Para pressionar Camilo a "fechar" com Lula em 2022, o PT quer que o governador dispute uma vaga do Senado.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
O Jurado Nacional de Eleições oficializou a vitória do candidato do partido Peru Livre mais de um mês depois do segundo turno
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Irací Hassler foi eleita no dia 16 de maio pelo Partido Comunista do Chile
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Leila Dantas pontuou que caso ganhe o título, vai fazer o sorteio para um noite no motel com tudo pago e com os melhores champagnes: "com direito a tudo".
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).