Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A Equatorial Piauí faz um alerta para a revisão cadastral da Tarifa Rural aos clientes que possuem o benefício, 1.796 consumidores devem fazer a atualização
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a Kalor Produções já arrecadou 179.059 kg de alimentos e beneficiou cerca de 90 instituições por meio do projeto do MPPI.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
Caso não haja diálogo com o sindicato patronal, o SINPRO realizará nova assembleia, e uma greve geral poderá ser deliberada por tempo indeterminado
O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.
A iniciativa busca garantir a ética e a proteção dos direitos dessas personalidades após seu falecimento
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