A inscrição acontece por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o dia 06 de agosto de 2021.
Advogados alertam para o impacto da decisão
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Ao todo 24 estados participaram da reunião de alinhamento e afirmaram o compromisso da assinatura do Pacto
O governador Camilo Santana havia afirmado também na segunda-feira que a publicação do edital acontecerá até a próxima sexta-feira
O prefeito Gedison Alves Rodrigues e a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, esposa do gestor, estão na mira da investigação.
Quinze das 25 vítimas foram identificadas, cujas identidades foram divulgadas pela Comissão da OAB. Todos eram homens, e dez deles tinham entre 18 e 30 anos.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Reclamações estão cada vez mais frequentes
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco