Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Eles vão garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos privados de liberdade.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Ele estava internado desde o dia 9 de janeiro em um hospital particular e, na última semana, o quadro do humorista teve uma piora.
Abimael Francisco é padre na diocese de Fortaleza-CE. Ele falou como a família recebeu a notícia da morte da sua mãe.
Os policiais tiveram apenas ferimentos leves. Eles foram socorridos para um Hospital Particular de Teresina, foram devidamente medicados e já receberam alta médica.
Foram encontrados ainda dentro do veículo, durante a vistoria do veículo, um documento pertencente ao veículo GM/CELTA 2P LIFE que havia sido tomado de assalto
"Não é só porque você posta um conteúdo mais sensual ou bonito que dá o direito a pessoa te chamar de "gostosa" ou "delícia", eu não tolero," declarou a modelo Déborah Albuquerque.
A penitenciária está em processo de construção de um abrigo destinado aos familiares
Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Considerada uma das poucas pós ofertadas no Brasil, a especialização em Direito Agrário e Ambiental, conta com os melhores especialistas da área.
Advogada comenta caso jurídico da ex-BBB
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
Estudante afirmou que não apareceria em vídeo na aula online por não estar vestida; o professor, então, sinalizou ponto extra se ela abrisse a câmera
O texto seguirá para sanção do presidente da República
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
É intenção da gerência da unidade reestruturar todo o estabelecimento penal.