O edital será publicado até 27 de setembro deste ano.
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
A Corte Popular Suprema da China anulou a pena de morte contra dois homens considerados culpados pelo estupro de uma menina de 11 anos
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Plano teria tido o apoio do Departamento de Estado norte-americano e do embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, Kevin Whitaker
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
Meriam Ishag foi considerada culpada de "apostasia e adultério"
Lia Salgado fala sobre as principais matérias para o estudo antecipado
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Vice na chapa de Eduardo Campos, a ex-senadora Marina Silva rompeu a trégua que havia entre PSB e PSDB; disse que os tucanos têm vocação para perder
O homem, que foi preso nesta terça-feira (6), se negou a dar informações sobre outros envolvidos no espancamento
O suspeito foi detido no bairro Morrinhos, a mesma região onde a vítima morava e foi atacada
A decisão judicial de condenar à morte esse número tão elevado de pessoas não tem precedentes na história do Egito e despertou críticas
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Único réu no caso do mensalão que fugiu