Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Vinte e cinco pessoas serão convocadas para júri; 7 serão sorteadas.
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
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Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.