Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
A repercussão negativa da decisão da Câmara assustou os líderes partidários e reacendeu a memória dos protestos de junho
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Senador foi reeleito para o cargo de coordenador da bancada federal do Piauí por mais um ano
A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
O principal objetivo é a aprovação de emendas parlamentares destinadas à saúde do Estado
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados