Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Romero Jucá (PMDB) disse que votação não pode ser atrelada aos vetos. Presidente do Congresso marcou para 19 de fevereiro sessão sobre o tema
Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas
De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser cadastrado no programa Bolsa Família e apresentar laudo médico
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Proposta orçamentária do Estado do Piauí para o exercício de 2013 será votada no próximo dia 18 de dezembro
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
João Bacelar e Marcos Medrado são suspeitos de negociarem emendas.
A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
Segundo jornal, grupo de parlamentares planeja livrar Demóstenes
Regimento Interno da Alepi pode ser alterado
Projeto prevê que servidor pague contribuição extra para ter benefício maior
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem em plenário o Orçamento Geral do Estado.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados possam entrar em recesso.
O Orçamento da PMT para 2012 será de 1 bilhão e 700 milhões de reais.