A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
O deputado federal concedeu entrevista ao vivo no Programa Agora, desta sexta-feira e falou das verbas destinadas às Universidades Estadual e Federal
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
A lei altera as diretrizes e bases do ensino no Brasil.
"Pensam que eu estou falando do governo, mas eu estou no governo!", disse ele
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Felipe Massa bateu Fernando Alonso em um treino classificatório pela quarta vez
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Pelo menos 30 pessoas já morreram por conta dessa problemática
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
ffg