Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Departamento do Tesouro dos EUA afirma que economia pode mergulhar em crise pior do que Grande Recessão se Congresso não elevar endividamento
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
O promotor pontua, ainda, que a atuação do Ministério Público em relação ao Estado deve ser tão incisiva quanto o é nos municípios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (11), às 15 horas, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2013).
Segundo informações do secretário estadual de In- fraestrutura, Castro Neto, a parte física do terminal aeroportuário deve estar concluída em dezembro
Em seu primeiro mandato como deputado federal Marllos tem como principais bandeiras proteção aos idosos, defesa do esporte como mecanismo de educação.
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
Jânio de Freitas um dos maiores jornalista do Brasil no UOL , Metrô : O custo diz tudo
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
O parlamentar aproveitou a oportunidade para anunciar a liberação de R$ 85 mil para a construção da passagem molhada da localidade Bela Vista
Senador Ciro Nogueira é investigado no Supremo por suspeita de favorecer um aliado político com a verba indenizatória
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Treze pessoas e cinco policiais ficaram feridos