Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços
A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
Apenas nove parlamentares mantiveram-se presentes na sessão. O quórum necessário para aprovação do projeto é de 15 vereadores.
O estudo técnico foi apresentado pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos).
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
A Missão Europa, engloba viagem para Estônia, no período compreendido entre 31 de março e 5 de abril de 2023, e para Portugal, no período de 6 a 9 de abril de 2023.
Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.
Na área da segurança, o objetivo é construir e reformar unidades policiais, permitindo ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos, bélicos e de proteção individual e de salvamento.
A suspensão ocorre depois de o Conselho Nacional de Previdência Social reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.
Esses dez bancos somados representam 70% do volume total de empréstimos concedidos aos aposentados. A redução entrou em vigor hoje.
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Caso o pedido de empréstimo de R$ 30 milhões pela Prefeitura seja reapresentado na Casa, o presidente eleito da Câmara indica que tem a posição pessoal de votar contra, no entanto, não deixaria de colocá-lo em pauta para apreciação.
Quanto a aplicação dos recursos desse empréstimo, Lira cita o Hospital da Mulher e algumas obras que precisam ser concluídas.
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
A indicação veio do presidente regional do PSD, o deputado federal Júlio César.
O projeto, segundo o vereador, ainda não saiu da Comissão de Finanças onde ocorreram alguns questionamentos da assessoria técnica Legislativa.
O cancelamento também pode ser feito por quem pediu o consignado, mas se arrependeu, desde que o dinheiro não tenha sido utilizado
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
A falha na informação fornecida pela Caixa confundiu os beneficiários, pois no contrato aparece a data 7 de dezembro no campo "primeira parcela"
Os beneficiários do auxílio que buscavam empréstimo na Caixa já estavam tendo de esperar por mais tempo para ter o dinheiro