A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Os números revelam que a maior parte dos registros provém do estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números cadastrados
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
O governo egípcio anunciou que mais 11 israelenses, que estavam entre os sequestrados pelo Hamas, serão libertados ainda hoje
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas