O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
Estado já contabiliza 95 mortos e mais de 130 desaparecidos por conta das chuvas.
É o menor patamar que o lago atinge desde a tarde de sábado (4). Cota de inundação é de 3 metros
Daniels deu depoimento na condição de testemunha em um tribunal em Nova York no qual o ex-presidente estava presente.
A rodovia federal inicia em Fortaleza (CE) e passa pelos estados do Piauí e Maranhão, finalizando na cidade de Marabá, no Pará (PA)
Testemunhas informaram à BBC que o homem levou vários tiros, incluindo um no peito. O crime ocorreu às duas da manhã, no horário de Toronto
A mulher tinha ferimentos suspeitos na área do pescoço e apresentava ferida recente no meio da garganta, segundo a imprensa local.
Em nota, a Administração Superior da UFPI afirma que está aberta para dialogar com a comunidade acadêmica
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço é gratuito e leva apenas alguns minutos para ser concluído.
O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
Carlinhos, como era conhecido, faleceu após três paradas cardiorrespiratórias em 16 de abril, enquanto estava internado na Santa Casa de Santos
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
Estado investiga outros quatro óbitos. São 132 desaparecidos e 361 feridos. Mais de 1,3 milhão de pessoas foram afetadas pelos temporais
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
As duas primeiras etapas coincidem com o Piauí Rally Cup, enquanto as finais ocorrerão em novembro, com o Baja Cup Meruoca, em Teresina.
O projeto se concentra nas áreas de saúde, educação, agronegócio, agricultura familiar e turismo, onde busca impulsionar metas dos empreendedores.
Dois criminosos da facção cearense Guardiões do Estado (GDE) foram presos por matar um adolescente que era do Comando Vermelho (CV). O crime ocorreu em Luís Correia no dia 13 de janeiro.
Foram cerca de 150 mil turistas nacionais e internacionais no espetáculo, que encerrou a turnê mundial The Celebration Tour.
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
As ações acontecem nos dias 08, 09 e 10 de maio, das 9h às 11h, em manhãs de muita alegria, brincadeiras, música e sorteios para os participantes
Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.
Com iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), as obras vão custar mais de R$ 6 milhões