A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Na última quinta-feira (30), a Polícia Civil do Amazonas prendeu a mãe, o irmão e uma funcionária de Djidja Cardoso
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
No início do mês de abril, outro professor também foi preso acusado de estuprar ao menos quatro crianças na cidade de Timon, no interior do Maranhão.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A revista teria pago a fiança interessada em uma reportagem que já está em andamento
Ele e a esposa possuem imóveis em Santos e na Baixada Santista, avaliados em R$ 10 milhões.
Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Ex-jogador tem sido mantido isolado dos demais detentos, alojado em uma cela de cerca de oito metros quadrados,
O senador Jorge Kajuru concedeu uma entrevista ao ‘Ielcast’ e não poupou críticas ao ex-jogador Robinho, que foi preso na última quinta-feira
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.
Conhecido como “presídio dos famosos ", o local mantém entre as grades os criminosos mais famosos do Brasil
Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Leila Pereira foi selecionada para chefiar a delegação da seleção brasileira nos jogos contra a Espanha e a Inglaterra
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"