Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
O empreendimento foi renomeado como Refinaria de Mataripe e foi adquirido por US$ 1,65 bilhão pela Mubadala Capital.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Até o momento, a idade do homem não foi oficialmente confirmada, havendo relatos conflitantes que indicam idades de 35 e 25 anos
Eleito em 2019 pelo Partido Liberal, o prefeito Elme Abonía Rodríguez estava prestes a encerrar o mandato, que vai até 31 de dezembro.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Lula enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como seu representante.
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros
Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços
Em entrevista à Rede Meio Norte e à TV Jornal Meio Norte, nesta quarta-feira (30), o ministro ressaltou que o plano de investimento totalizará R$ 56 bi no Piauí R$ 1,7 trilhão para todo o país.
Presidente espera, no mínimo, que novo PAC deve gerar 4 milhões de empregos.
Recursos públicos, parcerias público-privadas e concessões devem abastecer programa; rodadas anteriores gastaram mais de R$ 666 bi
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem