Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Réu é condenado a 15 anos de prisão por assassinar mulher a pauladas em Massapê do Piauí
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
José Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, a empresa disse que esta é a primeira vez que isso ocorrerá, sendo que nenhum deles foi condenado
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Portões podem ser abertos mais cedo e a ampliação do perímetro restrito aos torcedores com ingressos está em estudo
O desagravo a Dilma deve ocorrer nos discursos de Lula e do presidente do partido, Rui Falcão.
Maior mudança é a nomeação do ex-embaixador em Washington Sameh Chukri como ministro das Relações Exteriores
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Ele previu 2015 "difícil" e defendeu política econômica "mais austera"
Aos 85 anos, "Lalau" foi beneficiado por indulto pleno implantado em 2012. Condenado por desviar R$ 170 milhões de obra não falou com a imprensa.