Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
A atração deverá se chamar "Como Será?" e substituirá o "Globo Ecologia", "Globo Educação" e "Globo Ciência"
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Uma troca de e-mails foi enviada por engano para pessoas de fora do clube.
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Horário de verão diminui, mas não extingue risco de apagões, diz especialista
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
A decisão do deputado Dr. Rosinha é esfriar o debate em meio ao turbilhão das manifestações das ruas.
O órgão cobrava de R$ 100,00 a R$ 250,00 sobre financiamentos de veículos – motos e carros – no Piauí
Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, em março
O benefício, que soma R$ 53,4 mil ao ano, ainda é pago porque a Câmara até hoje não votou sua extinção
Com escolha da nova Mesa da Câmara, deputado deve deixar de ser relator. Parlamentares já receberam 14º salário que pode chegar a R$ 26,7 mil
Carlos José Moreira, de 50 anos, estava preso sozinho, em cela separada dos outros presos
O acordo foi proposto pelo Ministério Público e aceito por Maria Verônica e o esposo durante uma audiência
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ele foi acusado de matar um homem no interior de SP. Atestado de óbito não foi entregue a juiz.