No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
A ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor de cerca de R$ 500 milhões.
Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado
Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum
As mudanças na legislação devem reduzir para R$ 500 milhões o déficit na Previdência.
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais
Os policiais civis apreenderam cerca de 50 mil unidades de máscaras de proteção, além de materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.
Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene
Rafael Fonteles descartou qualquer possibilidade de redução nos salários do funcionalismo público do Piauí.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
O documento cita entre as justificativas, o risco de transmissão simultânea no mundo, além da necessidade de ações de combate no âmbito estadual.
Bruno dá aulas de direito processual civil na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na FGV do Rio. De segunda a quinta-feira ele fica no TCU, em Brasília.