Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.
Andrei Rodrigues vê PEC como benéfica para a PF e reforça necessidade de novos concursos para o efetivo
O governador Claudio Castro tentou rebater, mas sua réplica não foi captada pelos microfones, gerando um princípio de mal-estar na reunião
“Não consigo entender isso. Eles não têm outro lugar para ir, não? Brasília é tão grande”, continuou Jorge Kajuru
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
A operação foi batizada ‘Conteúdo Proibido X'. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e outros dois de quebra de sigilo telemático, para obtenção de arquivos em celular.
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
De acordo com informações obtidas, a mulher retirou suas roupas logo após passar pela guarita do Planalto e se encontrou no prédio onde o presidente Lula trabalha
A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
O crime aconteceu em novembro de 2022. A Defesa de Marcella Ellen Paiva vai recorrer da decisão.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
A causa do incêndio ainda é desconhecida, mas acredita-se que tenha sido devido à falha mecânica ou elétrica.
Nesta edição, os candidatos têm mais flexibilidade para escolher o local da prova.
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal
O caso, que já era chocante por envolver uma família de alto status em uma área de celebridades, tornou-se ainda mais polêmico quando se descobriu que os responsáveis pelos assassinatos eram os próprios filhos do casal.
Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
A mulher de 47 anos foi mantida refém, estuprada e agredida por cinco dias dentro de uma casa na cidade de Samambaia, no Distrito Federal. Ela foi resgatada nessa terça (22).
Empresários notificados pelo órgão precisam regularizar os débitos em até 30 dias para evitar a exclusão; veja como fazer.
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
O incêndio já estava sob controle quando os bombeiros chegaram, mas o prédio ainda apresentava um forte cheiro de queimado e muita fumaça
Propostas de valor começam no dia 25 de outubro e vão até 1° de novembro. Leilão acontece no dia 5.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
A mulher que estava com a vítima relatou que eles consumiram cocaína, bebidas alcoólicas e ele ainda ingeriu remédios controlados.
Ele foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis.
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli