A mudança foi oficializada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16).
O governo relata que pelo menos cinco casos já foram as instâncias administrativas finais ou obtiveram decisões judiciais a favor da expulsão
Até o momento, foi confirmada a infecção por HIV em dois doadores e seis receptores.
Com uma carreira de 16 anos e uma legião de fãs, Salimeni tem demonstrado o desejo de se afastar da vida pública
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
O objetivo dessas ações é combater a fabricação e a comercialização de cigarros falsificados e contrabandeados.
Ao todo, foram confiscados R$ 1.881.618,28, dos quais R$ 597.975,50 estavam em espécie. As ações fazem parte do combate a crimes eleitorais no país.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Documento falso foi postado nos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais e associa o adversário ao uso de cocaína; PF investiga o caso
Dos quatro mandados, dois foram cumpridos em Teresina no sábado (5/10) e dois na cidade de Cristalândia no domingo (6/10).
Ele foi conduzido à delegacia do município, e a Polícia Federal investiga o caso.
Em Nilópolis, a Polícia Federal prendeu 24 pessoas com R$ 63 mil em espécie
A Polícia Federal (PF) registrou apreensões de quase R$ 200 mil relacionadas a propaganda eleitoral irregular e compra de votos até as 10h30 deste domingo (6).
A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar a divulgação do suposto laudo médico pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSol).
A suspeita é de que eles estejam envolvidos em crime eleitoral. O flagrante aconteceu nesta sexta-feira (4) e foi divulgado pela PF na manhã deste sábado (5).
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal, se trata de um acidente sem vítimas. Não se sabe as causas presumíveis e nem a dinâmica do acidente
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Nos últimos 15 dias, operações visaram combater o uso de dinheiro em espécie para influenciar as eleições no estado.
O caso aconteceu após envolver-se em um acidente que lesionou gravemente um idoso.
A ação policial foi desencadeada na noite desta quinta-feira (3/10) após denúncias recebidas
Os candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras disciplinares, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.
O homem de 47 anos foi preso nessa quarta-feira (02), somente quatro anos após o crime, ocorrido no Distrito Federal. A vítima tinha apenas 13 anos de idade na época.
Segundo a corporação, o montante seria utilizado para a prática de corrupção eleitoral.